Entender a natureza é o grande desafio sócio-econômico

Artigo de João Gilberto Bento

Já temos tecnologia para implantar modelos de produção sustentável. É urgente pensar e decidir ecologicamente.

Segundo relatório das Nações Unidas, nos últimos 100 anos o homem movimentou a Natureza mais do que ela própria, com todas as suas tempestades, furacões, terremotos, vulcões etc.

A população humana levou 12 mil anos para chegar ao primeiro bilhão (1.800), mas bastaram 200 anos para atingir 6,5 bilhões de

habitantes no planeta Terra. Este foi, com certeza, um resultado promovido pela eficiência conquistada em relação à saúde, saneamento básico e outros fatores, que aumentaram a longevidade das pessoas. Contudo, não existe crescimento dessa magnitude que não provoque médias e grandes conseqüências ao ecossistema.

Tudo o que somos e tudo o que temos provém da Natureza. Logo, se fizermos uma analogia isenta, concluiremos que o comportamento do homem justifica a comparação que tem ocorrido: formamos um gigantesco formigueiro, cujo objetivo é atender à necessidade de suprir nossa alimentação e, conseqüentemente, nosso aumento populacional.

Do Lado Urbano

As conseqüências da degradação do meio ambiente têm sido desastrosas nas áreas urbanas, principalmente nas grandes metrópoles: poluição do ar, poluição das águas, resíduos, emissões sonoras, ocupação inadequada do solo, devastação do verde, consumo de fontes não renováveis etc.

A coleção de desafios é alarmante. Todos os aspectos somados à crescente preocupação com a camada de ozônio, aumento na emissão de CO2 (7 bilhões de toneladas/ano), as queimadas (nas quais o Brasil dá a principal "colaboração"), - são fatores que promovem reações da sociedade que, cada vez mais, se preocupa com as questões ambientais. Está determinada a queda na qualidade de vida em ritmo constante e ameaçador.

Do Lado Rural

No âmbito rural podemos destacar três aspectos para efeito de análise: o jurídico, o marketing e a sustentabilidade.
Do ponto de vista jurídico, as primeiras leis nacionais são citadas no período do império, dando origem ao conhecido termo "madeira de lei". Atualmente, as principais leis relacionadas ao setor de produção, dizem respeito aos recursos hídricos e ao Código Florestal.

As primeiras leis relacionadas aos recursos hídricos datam de 1934, com o Código das Águas, que já considerava a água como um bem público, cabendo ao Estado sua gestão, inclusive através da cobrança de taxas. Em 1997, com a Lei Nº 9433, foi criada a Política Nacional de Recursos Hídricos, que citava em seu artigo 1º - "A água é um bem de domínio público, um recurso natural limitado, dotado de valor econômico, estabelecendo princípios para a outorga". Em 2000 foi criada a ANA-Agência Nacional das Águas, que regulamenta a aplicação da Lei 9433.

Revisão do Código Florestal

No momento estamos passando por uma revisão no Código Florestal. Neste caso (como em qualquer outro), deve-se considerar que "gerenciar um ambiente" não pressupõe apenas empregar recursos e expedientes para alcançar um determinado objetivo: é preciso prever os impactos resultantes dos processos sobre o meio ambiente.

Por outro lado temos como ponto de partida o pressuposto de que a propriedade rural, assim como a indústria, tem por missão principal ser uma unidade de produção, gerando produtos para atender à necessidade ou à demanda do mercado.

Soluções Rápidas X Soluções Ideais

A crescente demanda por alimentos e bens de consumo observada nos últimos 50 anos, gerou uma inevitável procura por soluções rápidas e objetivas, criando modelos que priorizam o aumento da produção em detrimento dos impactos ambientais que possam provocar.

Neste contexto, a percepção de que a pecuária é, simplesmente, a arte de cultivar os campos, cultivar a terra para criar animais através de operações que transformam o solo natural em área de produção de vegetais e, posteriormente, proteínas de origem animal úteis ao ser humano, vem dando lugar a uma visão mais complexa, que envolve uma nova compreensão da arte de produzir, mais voltada para objetivos relacionados com a qualidade de vida, enquanto o próprio mercado assume exigências cada vez mais rigorosas neste mesmo sentido.

O Grande Desafio

O grande desafio que precisamos assumir e resolver, é pensar ecologicamente, porque quando se fala em Ecologia, as coisas são sempre de médio e longo prazos. Temos um bom exemplo no ciclo de uma árvore, que desde a semente até uma muda, plantar esta muda, esperar que ela cresça e dê frutos, temos um tempo corrido ao longo de uma média de 10 anos.

Nosso problema neste aspecto é que não temos esta cultura; se não for para ver os resultados no próximo ano, não serve para os nossos propósitos.

Assim, precisamos aprender a "agir ecologicamente", a plantar uma árvore e esquecê-la. Ela vai crescer. Dentro de 10 anos ela dará sombra e frutos. Não estamos plantando só para os nossos filhos, estamos plantando para nós, porque a vida está se tornando mais longa e chegar aos 100 anos já é uma meta viável.

É preciso observar o solo, as relações com os animais, com a alimentação, com as aves. Tem ave que consome até 50 mil cigarrinhas por ano e se não houver uma árvore para esta ave fazer um ninho, as pragas vão se alastrar.

O Brasil demorou a explorar suas áreas e quando partiu para isso encontrou uma consciência ecológica que não existia no mundo. Portanto é preciso olhar a ecologia como algo positivo para nós. Afinal, nada mais é do que cuidar da própria casa: no momento em que cuidamos do solo, observando as coisas e procurando entendê-las, estamos cuidando da nossa casa.

Lidando com a Realidade

Agora estamos vivendo mais e a população aumentou. Não existe crescimento, seja humano, bacteriológico ou qualquer outro, que não traga conseqüências. As coisas mudaram e temos que aceitar isso e aprender a lidar com a realidade.

É um conceito autrópico, o mesmo que dá o direito de produzir em uma área natural 100% preservada, o mesmo obriga a produzir de forma equilibrada. Vamos cuidar da nossa sobrevivência. O conceito autrópico diz que tudo é voltado para a existência do indivíduo, valendo para toda a espécie.

Assim, a mata é parte da nossa sobrevivência e agora precisamos protegê-la. O princípio da lei que permitia explorar, agora obriga a restaurar. Precisamos fazer uma revisão geral nos conceitos, reconhecer os limites superados, redefinir uma forma de equilíbrio em nossa convivência, para sobreviver com qualidade de vida nos anos futuros.

Os objetivos principais do programa de gestão ambiental incluem noções gerais do meio ambiente, a partir de um ponto de vista abrangente, contando os meios urbano e rural; a organização das idéias sobre a generalidade do tema; ampliação dessa visão geral, com acréscimo novos dados conhecidos ou que vierem a ser descobertos e, finalmente, os aspectos jurídico, de marketing e de sustentabilidade.

A gestão ambiental pode ser resumida como um gerenciamento participativo, em que cada cidadão é responsável pelo sistema administrativo, em seu aspecto geral. Isso confere maior flexibilidade e dá maior dinamismo à administração da ecologia. Ela também inclui os aspectos dinâmico e as várias combinações de temas e enfoques, pois ecologia vem do grego óikos (casa) acrescido do sufixo lógos (conhecer). Assim, pensar de maneira ecológica é, em síntese, pensar no conjunto dos aspectos envolvidos como se fosse a nossa própria casa, com seus aspectos administrativos do dia-a-dia.

E como podemos trabalhar dentro desse novo enfoque? Primeiro, no sentido de servir, proteger e recuperar o ambiente, sempre que ele se apresente contaminado ou ameaçado de sê-lo. A isso chamamos "preservacionismo"; a seguir devemos nos valer dos recursos disponíveis, como insumos, para o melhor desenvolvimento da espécie humana, dentro do pressuposto de que o homem precisa interagir com o meio para sua sobrevivência, ou seja: se deixamos nossa casa ruir, ficaremos expostos às intempéries e, a longo, prazo, também nós entraremos em decadência. Finalmente temos o aspecto antrópico, aquele, que afirma que tudo ao nosso redor deve estar dimensionado para a melhoria das condições vida e saúde do homem e da espécie como um todo.

Devemos notar, porém, que quando entendemos a palavra ecologia como o "conhecimento da nossa casa", esse pensamento deve ser mais abrangente, incluindo a própria moradia, o bairro em que vivemos, a cidade, o país e o mundo - afinal, o mundo é a "casa" do homem no universo. Aqui entram conceitos como uso e preservação do solo, meios de transporte, erradicação da miséria humana, educação e promoção de melhores condições de saúde e trabalho para a população.

Os aspectos de tratamento de águas e esgotos e gerenciamento de resíduos sólidos do lixo e combate à poluição devem ser priorizados na discussão da gestão ambiental.

Crescimento Populacional

Conclusões

Temos agora a questão dos protocolos, da Eco-92, de Kyoto, essa história toda. Rios morrem. Espécies desaparecem. Desertos substituem florestas. O ideal não é manter reservas porque a lei obriga, mas porque é o melhor a fazer e, de forma gerenciada, garantir os corredores entre as reservas, escolher as áreas de reserva encostadas umas nas outras, limpar os rios, restaurar as matas ciliares, banir as atividades predatórias. O ideal é preservar, de verdade, sem enganar, porque não há mais tempo nem espaço para isso.

Muitos dizem estar fazendo exploração sustentável, que têm laudos... mas as denúncias mostram que não estão fazendo nada sustentável.
É preciso muito cuidado, parar de achar que é fácil enganar pessoas e autoridades, quando se engana mais a si próprio agindo dessa maneira.
Portanto, vamos fazer a sustentabilidade, trabalhar com esse objetivo, usando a tecnologia que já temos disponibilizada pela Embrapa, pela Primavera etc.
A conseqüência vai ser atividade positiva e dentro da lei, que contempla a Natureza e garante o futuro com qualidade de vida.

- Eco-92, Rio de Janeiro: fórum de discussão sobre as causas do "efeito estufa" e assinatura da Agenda 21

- Canadá, 1987 - protocolo de Montreal: tratou da diminuição gradual de CFCs.

- Japão, 1997, Protocolo de Kyoto: propõe a diminuição da emissão de CO2 pelos países industrializados (7 bilhões de toneladas/ ano): 27% Estados Unidos, 17% Japão, 16% Rússia, 17% outros, 1% Brasil (com 50% das queimadas).

"A erradicação da miséria para nós passou a ser um problema ambiental central. A população do mundo não pode crescer em torno de 1,9% ao ano, o que significa duplicação em 36 anos" (Paulo Nogueira Neto)

Agenda 21

* Instrumento de gerenciamento
* Formada por um grupo temático - comitê
* Apresenta e discute as diretrizes para ocupação do solo
* Conta diretamente com a participação pública
* É ferramenta para as prefeituras


Recursos Hídricos

* O Brasil tem 12% da água doce do planeta
* 70% dos recursos hídricos nacionais estão na Amazônia abastecendo 7% da população do País
* O restante do País possui apenas 30% desse recurso para abastecer 93% da população
* Os rios são ladrões de grandes reservatórios subterrâneos
* Enquanto a população aumentou três vezes, o consumo aumentou seis vezes
* 80% da água consumida o são pela agricultura, 15% pelo setor industrial e
* 5% para o abastecimento da população (120 há irrigados=850.000 litros/dia)


Reserva Legal

* Uma Reserva Legal precisa ser averbada em cartório, mediante comprovação de acero mínimo de 10m entre esta e a área cultivada
* Ela pode ter exploração sustentável - ecoturismo, exploração de madeira, frutas e animais silvestres que não interfiram no microambiente e com autorização do Ibama
* Certificação Orgânica
* Cumprir a legislação ambiental
* Não utilizar transgênicos
* Proteger mananciais hídricos contra poluentes
* Não utilizar defensivos sintéticos
* Evitar monocultura, preservando a biodiversidade
* Conversão mínima de 12 meses
* Animais procedentes de unidades de produção orgânica
* Não praticar engorda forçada
* Formação e reforma de pasto com forrageiras, grãos, raízes e tubérculos dentro dos preceitos orgânicos.


Legislação Água

* 1934 - "Código de Águas". Os recursos hídricos são um bem público, cabendo ao Estado sua gestão, inclusive através de cobrança pelo uso
* 1997 - (Lei Nº 9433) Política Nacional de Recursos Hídricos. Cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Art. 1º "A água é um bem de domínio público, um recurso natural limitado, dotado de valor econômico; estabelece princípios para a outorga"
* 1998 - (Projeto de Lei Nº 20) Propõe a cobrança pelo uso dos recursos hídricos dentro do Estado de São Paulo
* 2000 - (Lei Nº 9984) Cria a "Agência Nacional das Águas"-ANA, para aplicar a Lei Nº 9433

Fonte: Revista da Fundepec