25 e 26 de novembro: Congresso em Recife (PE) discute uso e efeitos dos agrotóxicos

Promovida nos dias 25 e 26 de novembro, atividade gratuita e aberta ao público reunirá operadores do direito, acadêmicos e a sociedade para debater os impactos dos defensivos agrícolas sobre o meio ambiente e a saúde de trabalhadores e consumidores

Com o objetivo de discutir e combater os problemas que os agrotóxicos causam à saúde do trabalhador, ao consumidor e ao meio ambiente, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará, nos dias 25 e 26 de novembro, em Recife (PE), o Congresso “Agrotóxicos, Saúde e Meio Ambiente: o direito à informação”. São oferecidas 150 vagas para membros e servidores do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) e para o público externo. A atividade é gratuita e os interessados terão até as 12h do dia 18 de novembro para se inscreverem pelo portal da Escola, www.esmpu.gov.br.

Entre os objetivos do congresso está a criação de uma rede nacional de proteção ante os impactos causados pelos agrotóxicos, inclusive no combate ao contrabando, assunto que deve ser debatido ao longo de toda a atividade. A programação incluirá palestras temáticas apresentadas por acadêmicos, especialistas e membros do Ministério Público. A atuação dos órgãos reguladores do Estado no controle dos agrotóxicos no Brasil, a responsabilidade civil e penal ante a contaminação por defensivos agrícolas e o direito à informação serão alguns dos temas em destaque.

A atividade terá carga horária de 14 horas-aula e todos os participantes receberão certificado emitido pela ESMPU. Não haverá custeio de eventuais despesas decorrentes da participação dos candidatos selecionados. Outras informações podem ser obtidas com a Central de Atendimento ao Usuário (CAU), pelo e-mail inscricoes@esmpu.gov.br.

Serviço

Congresso “Agrotóxicos, Saúde e Meio Ambiente: o direito à informação”
Quando: 25 e 26 de novembro de 2010
Onde: Auditório Edson Hatem da Fundacentro – Rua Djalma Farias, 126 – Torreão – Recife (PE)
Vagas: 150 (abertas ao público)
Inscrições: até as 12h de 18 de novembro, pelo sítio www.esmpu.gov.br
Informações: inscricoes@esmpu.gov.br

Fonte: Escola Superior do Ministério Público da União